Pedido investiga possível articulação internacional contra autoridades brasileiras e interferência no Judiciário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostas ações realizadas nos Estados Unidos que poderiam configurar atentado contra a soberania nacional e contra autoridades brasileiras.
O pedido está sob análise do ministro Alexandre de Moraes e se baseia em declarações públicas, postagens nas redes sociais e entrevistas concedidas por Eduardo.
De acordo com a PGR, os conteúdos possuem tom intimidador contra agentes públicos do Ministério Público, do Judiciário e da investigação criminal no Brasil.
Segundo o documento, as manifestações do deputado teriam como objetivo gerar sanções internacionais contra membros do Judiciário brasileiro, além de tentar interferir diretamente em processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A Procuradoria entende que Eduardo tenta exercer pressão externa sobre decisões judiciais e investigações em andamento no país.
No pedido, a PGR também solicita que a Polícia Federal tome depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, citado como possível beneficiário direto dessas ações. Segundo o documento, Jair Bolsonaro teria declarado ser o responsável pelo custeio da permanência do filho nos Estados Unidos. Eduardo está licenciado do mandato na Câmara dos Deputados, sem receber salário, por interesse pessoal.
A investigação também cita que o ex-ministro do governo Bolsonaro, Gilson Machado, estaria realizando uma vaquinha virtual para financiar a estadia de Eduardo no exterior e prestando contas dos valores diretamente ao ex-presidente.
A PGR pediu ainda que sejam preservados e monitorados os conteúdos divulgados nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro, além da oitiva de autoridades diplomáticas brasileiras que atuam nos Estados Unidos.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) também deverá prestar esclarecimentos, já que há informações de que ele teria feito uma representação formal contra Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Caso isso se confirme, a Procuradoria solicita o envio dos documentos e dados atualizados sobre a tramitação da denúncia.
Por fim, a PGR defende que Eduardo Bolsonaro seja formalmente notificado, mesmo estando fora do país, para que apresente sua defesa por escrito, destacando que ele continua ativo nas redes sociais.