PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro no STF

A Procuradoria-Geral da República pediu, na segunda-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal, a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Segundo a PGR, ele teria atuado para interferir no andamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF.

Nas alegações finais enviadas ao Supremo, a PGR afirmou que Eduardo Bolsonaro teria praticado atos de hostilidade e prometido retaliações internacionais com o objetivo de paralisar persecuções penais em andamento. O órgão sustenta que os elementos reunidos no processo comprovariam a prática continuada do crime atribuído ao ex-parlamentar.

De acordo com a acusação, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio junto ao governo dos Estados Unidos para a aplicação de sanções e tarifas contra o Brasil e contra autoridades do Judiciário. Para a PGR, a estratégia teria sido usada como forma de pressão em reação ao julgamento no Supremo.

O ex-deputado não compareceu ao interrogatório no STF no mês passado. Como não indicou advogado, ele passou a ser representado no processo pela Defensoria Pública da União. Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, e o depoimento estava previsto para ocorrer por videoconferência.

Após a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu prazo de 15 dias para que a defesa apresente as alegações finais. Também é acusado na mesma ação o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, apontado pela Procuradoria como aliado da família Bolsonaro na articulação de pressões internacionais.