PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro por razões de saúde

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após pedido feito pela defesa.

No documento, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que o estado de saúde de Bolsonaro justifica a flexibilização do regime prisional. Segundo ele, a medida está alinhada ao entendimento do STF em situações semelhantes e visa garantir a integridade física e moral de pessoas sob custódia do Estado.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. No dia 13 de março, o ex-presidente passou mal e foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Brasília, para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

De acordo com o parecer, a equipe médica aponta que o quadro clínico e as comorbidades do ex-presidente exigem acompanhamento constante, o que, segundo a PGR, poderia ser melhor atendido em ambiente domiciliar. O documento também menciona risco de novos episódios de mal-estar.

No início de março, Moraes já havia negado um pedido semelhante, ao considerar que a prisão domiciliar é medida excepcional e que Bolsonaro não atendia aos requisitos. O ministro citou, à época, avaliações médicas e a rotina de atendimentos no sistema prisional, além das condições da unidade onde o ex-presidente está detido, no Complexo da Papuda, em Brasília.