PF alerta para suspensão de passaportes sem repasse emergencial do governo federal

A Polícia Federal (PF) emitiu um alerta de que a emissão de passaportes pode ser suspensa a partir do dia 3 de novembro devido à falta de recursos destinados ao serviço. O órgão pediu ao governo federal um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões para manter o atendimento à população e evitar prejuízos às atividades de controle migratório.

A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo jornal Extra. O alerta consta em um ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento. No documento, Rodrigues afirma que, sem o reforço financeiro, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da emissão dos documentos.

De acordo com a PF, 95% do orçamento previsto para todas as atividades relacionadas à emissão de passaportes e ao controle de fronteiras já foi comprometido em 2025. O pedido à equipe econômica do governo reforça que o repasse deve ser feito “com máxima urgência” para evitar impactos negativos tanto à população quanto à imagem institucional do país.

O Ministério da Justiça afirmou, em nota, que atua em conjunto com o Ministério do Planejamento para garantir a continuidade do serviço e que as conversas com a área econômica seguem em andamento. A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o risco de paralisação.

Caso o repasse não seja autorizado a tempo, a PF afirma que não terá condições de cumprir contratos com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos passaportes, além de empresas terceirizadas que atuam em aeroportos, fronteiras e no registro de estrangeiros no Brasil.

A eventual interrupção afetaria diretamente brasileiros com viagens programadas, além de comprometer operações de controle migratório e circulação internacional de pessoas. Em períodos de alta demanda, atrasos no serviço costumam gerar longas filas e espera acima do normal nos postos de atendimento do país.

Esta não é a primeira vez que o país enfrenta esse tipo de problema. Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, a emissão de passaportes chegou a ser suspensa temporariamente por falta de verba, situação que gerou forte repercussão e pressão para liberação de recursos adicionais.