Pesquisa aponta subnotificação alarmante de violência sexual contra meninas

Seis em cada dez mulheres que sofreram violência sexual antes dos 14 anos afirmaram que nunca contaram para ninguém sobre o abuso. O dado faz parte do levantamento “Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas Pós-Estupro”, realizado pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva e divulgado na última terça-feira (30).

A pesquisa foi feita online com 1,2 mil pessoas com mais de 16 anos, em todas as regiões do país. O levantamento mostra que apenas 27% das vítimas confiaram em familiares após a violência. Os percentuais de registros formais são ainda menores: apenas 15% foram levadas a uma delegacia e 9% receberam acolhimento e avaliação em unidades de saúde.

Entre as meninas e mulheres que sofreram violência sexual a partir dos 14 anos, os índices de subnotificação também são altos: só 11% procuraram a polícia e 14% buscaram atendimento de saúde.

Outro dado revelado é que 60% dos entrevistados afirmaram conhecer ao menos um caso de estupro contra crianças ou adolescentes menores de 14 anos. Além disso, 30% disseram conhecer uma situação em que a vítima engravidou.

Percepções sobre o estupro

A pesquisa também avaliou o conhecimento da população sobre o que configura estupro segundo a lei brasileira. Embora 95% dos entrevistados tenham reconhecido ao menos uma das situações apresentadas, apenas 57% souberam identificar que todas as condutas listadas se enquadram como estupro.

Confira os percentuais de reconhecimento em cada caso:

• "Um homem fazer sexo com uma mulher inconsciente, bêbada ou drogada”: 89%;

• “Um homem obrigar uma mulher a fazer relação sexual”: 88%;

• “Um homem fazer sexo com uma mulher com grave deficiência mental”: 87%;

• “Um homem se aproveitar da sua condição profissional (médico, pastor, etc) para ter relação sexual com a mulher”: 86%;

• “O marido / parceiro obrigar a mulher a práticas sexuais (sexo oral, anal etc) que ela não quer”: 85%;

• “O marido / parceiro obrigar a mulher a fazer sexo quando ela não quer”: 84%;

• “Um homem fazer sexo com uma menina (até 13 anos) mesmo que ela autorize”: 80%;

• “O marido / parceiro obrigar a mulher a fazer sexo sem preservativo quando ela quer usar”: 73%;

• “Um homem tirar o preservativo durante o sexo sem a mulher perceber ou consentir”: 70%.

Aborto legal e direitos

O estudo também investigou a percepção dos entrevistados sobre gravidez em meninas vítimas de violência. Para 96% dos participantes, meninas de até 13 anos não têm preparo físico e emocional para ser mães. Dois em cada três acreditam que também não têm condições de decidir sobre a maternidade.

Mesmo assim, apenas 41% reconhecem que uma gestação nessa faixa etária é sempre resultado de estupro. Pela legislação brasileira, relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável, o que garante às vítimas o direito à interrupção legal da gravidez.

No entanto, apenas 56% dos entrevistados sabem que o aborto é autorizado nesses casos. A maioria reconhece o direito em outras situações previstas na lei: 76% citaram risco à vida da gestante, 75% em casos de anencefalia fetal e 75% quando há estupro.

Entre as mulheres que responderam à pesquisa, 70% disseram que gostariam de ter o direito de interromper uma gestação resultante de estupro, e 56% afirmaram que recorreriam ao procedimento.