Pescadores do Amazonas recebem retroativos do seguro-defeso

Mais de 900 pescadores artesanais do Amazonas começaram a receber, nesta semana, os pagamentos retroativos do seguro-defeso. O repasse é destinado aos trabalhadores que tiveram o benefício aprovado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas ainda aguardavam valores referentes a períodos de defeso anteriores a 2026.

A liberação dos pagamentos foi autorizada pela Lei nº 15.399/2026. Os valores serão pagos em parcela única aos pescadores que solicitaram o seguro-defeso até outubro de 2025, cumpriram os requisitos exigidos e tiveram o pedido aprovado pelo INSS.

Entre os estados da Região Norte, o Amazonas ocupa a terceira posição em número de beneficiários, com 911 pescadores contemplados. O Pará aparece em primeiro lugar, com 42.115 trabalhadores, seguido pelo Amapá, que soma 1.158 beneficiários. Roraima registra 179 contemplados, enquanto Acre tem 54, Rondônia 26 e Tocantins também 26.

O seguro-defeso é um benefício pago aos pescadores artesanais profissionais que dependem exclusivamente da pesca para garantir a renda familiar. O auxílio é concedido durante o período em que a atividade pesqueira fica suspensa, medida adotada para proteger a reprodução das espécies.

Os pescadores podem verificar a situação do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil. Quem ainda está com o pedido em análise pode acompanhar o andamento pelo site ou aplicativo Meu INSS, além da Central 135.