Pesca do tambaqui está liberada após fim do período de defeso

Durante o defeso, que acontece anualmente entre 1º de outubro e 31 de março, a pesca do tambaqui fica proibida nos rios e lagos do Amazonas. No entanto, essa restrição não afeta a comercialização, o transporte ou a pesca de tambaquis provenientes de viveiros de piscicultura devidamente regularizados junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Esses tambaquis podem ser comercializados e pescados durante todo o período. 

Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, explicou que o objetivo do defeso é proteger o tambaqui durante o seu ciclo reprodutivo, prevenindo a sobrepesca.  

“A sustentabilidade dos recursos pesqueiros é essencial para o desenvolvimento do Amazonas, e as restrições temporárias são um passo necessário para garantir que a espécie continue abundante para toda a população. A liberação da pesca e comercialização, a partir de 1º de abril, segue o nosso compromisso com a preservação ambiental e a economia local”, afirmou Picanço. 

Regras para a pesca do tambaqui 

Com a liberação da pesca, há regras que precisam ser respeitadas. A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Nonata Lopes, destacou que, embora a pesca seja permitida a partir de 1º de abril, é necessário seguir o tamanho mínimo de captura, que é de 55 centímetros. "A pesca, mesmo sendo liberada, deve respeitar o tamanho mínimo de captura, que é 55 centímetros, para garantir a reprodução da espécie no ambiente natural e assegurar que sempre haja peixe para a população e para os pescadores, que dependem dele como seu principal meio de vida", explicou Lopes. 

Licenciamento e penalidades 

Para aqueles que desejam realizar a pesca de tambaquis de viveiro ou criar a espécie em viveiros, é necessário obter o licenciamento adequado. O Ipaam disponibiliza informações sobre o processo de licenciamento no site oficial da instituição, onde os interessados podem consultar os requisitos necessários para o cadastro relacionado à pesca e aquicultura. 

É importante lembrar que o descumprimento das normas do defeso pode resultar em penalidades severas. De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, pescar, transportar, comercializar ou armazenar espécies durante o período de defeso é considerado uma infração ambiental.  

As multas podem variar de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido. Em casos mais graves, os infratores podem ter o pescado, embarcações, equipamentos e outros apetrechos de pesca apreendidos, podendo até mesmo ser detidos, conforme as penalidades previstas pela legislação ambiental. 

A fiscalização das atividades pesqueiras será intensificada para garantir o cumprimento das regras e combater a pesca ilegal. Para denúncias de práticas ilegais, a Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam disponibiliza o número de WhatsApp (92) 98557-9454. 

O fim do defeso do tambaqui representa um marco para a sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Amazonas, permitindo que a pesca seja realizada de maneira responsável e respeitando os ciclos naturais da espécie.