Parlamento Europeu aprova iniciativa para facilitar acesso ao aborto

O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (17) uma iniciativa que busca facilitar o acesso ao aborto para mulheres que vivem em países onde a prática é proibida ou severamente restrita. A proposta permite que cidadãs desses países interrompam a gravidez gratuitamente em outro Estado membro do bloco.

A iniciativa cidadã My Voice, My Choice (Minha Voz, Minha Escolha, em tradução livre) propõe a criação de um fundo a partir do orçamento da União Europeia para custear os procedimentos de mulheres oriundas de países com proibições quase totais ao aborto, como Malta e Polônia, ou de locais onde o acesso é considerado difícil, como Itália e Croácia.

Apesar de a Europa registrar, nos últimos anos, uma tendência de ampliação do acesso ao aborto, com exemplos como a descriminalização da prática no Reino Unido e a inclusão do direito ao aborto como liberdade constitucional na França, o tema segue gerando controvérsia. O debate ocorre em meio ao crescimento do apoio a partidos de extrema-direita no continente, muitos dos quais se posicionam contra a interrupção voluntária da gravidez.

A votação no Parlamento terminou com 358 votos favoráveis e 202 contrários. Com o resultado, caberá agora à Comissão Europeia decidir, em março, se irá adotar formalmente a proposta. Outras iniciativas de cidadãos já analisadas anteriormente, no entanto, não obtiveram sucesso integral dentro das instituições do bloco.

Defensores da proposta, entre eles ativistas do direito ao aborto e parlamentares europeus, avaliam que a medida pode contribuir para a redução de práticas inseguras e ampliar o acesso ao procedimento para mulheres que não dispõem de recursos financeiros para realizá-lo fora de seus países de origem.

Por outro lado, críticos da iniciativa, incluindo deputados de extrema-direita e parte do centro-direita, argumentam que a proposta interfere nas legislações nacionais e contraria valores cristãos tradicionais presentes em alguns Estados membros.

Durante as discussões em Estrasburgo, a eurodeputada sueca Abir Sahlani, do grupo centrista Renew Europe, comemorou o resultado da votação. “Hoje mostramos ao mundo, mas acima de tudo aos nossos cidadãos, que a UE está ao lado das mulheres. A UE defende a igualdade de gênero, e a UE não tem medo de cumprir todos os direitos humanos, inclusive os direitos humanos das mulheres”, afirmou aos repórteres.