Parlamento anula medida em votação de emergência após decreto de lei marcial na Coreia do Sul

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, decretou lei marcial nesta terça-feira (3), alegando a necessidade de identificar e conter “elementos pró-Coreia do Norte”. A medida, que restringe direitos civis e impõe controle militar sobre o Parlamento, gerou uma forte reação da oposição, que rapidamente realizou uma votação de emergência declarando a lei inválida.

A lei marcial, que suspende a legislação civil e permite a aplicação de leis militares, também proíbe manifestações e limita a atuação da imprensa. Sites de notícias locais relataram instabilidades em seus portais logo após o anúncio, e o acesso ao Parlamento foi bloqueado por forças especiais da polícia. Ainda assim, deputados conseguiram entrar e realizar a sessão extraordinária que revogou a medida.

Justificativas do governo

Em um pronunciamento transmitido pela TV, Yoon justificou a medida afirmando que busca “proteger a República da Coreia das forças comunistas norte-coreanas e erradicar elementos antiestado que ameaçam a ordem constitucional”. Ele também criticou a oposição por supostamente colaborar com a Coreia do Norte para inviabilizar seu governo.

O presidente, no entanto, não especificou as supostas ameaças norte-coreanas que justificariam a imposição da lei marcial. Segundo ele, a decisão foi motivada por ações recentes do Parlamento, como a rejeição ao orçamento governamental e uma moção de impeachment contra promotores – categoria da qual Yoon fazia parte antes de assumir a presidência.

Reação da oposição e crise política

A oposição, liderada pelo Partido Democrata, condenou a medida como inconstitucional e um ataque direto à democracia sul-coreana. O líder opositor, Lee Jae-myung, classificou a lei marcial como inválida e afirmou que qualquer ação com base nela descumpre a legislação do país. Após a votação de emergência, manifestantes celebraram a revogação da medida e pediram a prisão do presidente.

Mesmo membros do governo criticaram a decisão. Han Dong-hoon, líder do Partido do Poder Popular, sigla de Yoon, afirmou em redes sociais que a declaração foi “um erro” e prometeu combatê-la com o apoio da população.

Contexto histórico e internacional

Esta é a primeira vez desde o fim da ditadura militar, na década de 1980, que um governo sul-coreano decreta lei marcial. A medida ocorre em meio a uma crise política prolongada, marcada por disputas entre o governo e o Parlamento, controlado pela oposição, e por denúncias de corrupção envolvendo a primeira-dama.

A Casa Branca informou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está monitorando de perto a situação. Os dois países, aliados históricos, têm realizado exercícios militares conjuntos na região nos últimos anos.

Enquanto isso, a tensão política na Coreia do Sul continua a se intensificar, com opositores acusando Yoon de tentar ampliar seus poderes em detrimento das instituições democráticas.