Organizações exigem que França repare dívida histórica com o Haiti

O documento, assinado por entidades como a Jubileu Sul/Américas, destaca que é chegada a hora de a França "reconhecer, restaurar e reparar essa dívida com o povo do Haiti". A carta foi entregue no mesmo dia em que o presidente francês, Emmanuel Macron, reconheceu a injustiça histórica, anunciando a criação de uma comissão conjunta para examinar o episódio. No entanto, não foi mencionada qualquer forma de compensação financeira. 

Impacto duradouro 

A cobrança da dívida, imposta sob ameaça militar, teve efeitos devastadores na economia haitiana. Segundo a Anistia Internacional, em 1900 o Haiti destinava 80% de seu orçamento nacional ao pagamento de dívidas externas, a maior parte relacionada à indenização exigida pela França. O país, atualmente, enfrenta uma grave crise humanitária, com mais da metade da população em situação de fome aguda e mais de 80% da capital, Porto Príncipe, controlada por gangues armadas. 

“A França tem a obrigação legal, sob o direito internacional, de fornecer reparações e lidar com as consequências duradouras da dupla dívida, da escravidão, do tráfico de escravos e do colonialismo”, afirmou Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional. 

Acordo forçado e consequências 

O acordo entre Haiti e França foi firmado em 17 de abril de 1825, quando navios de guerra franceses cercaram a ilha caribenha. Para obter o reconhecimento de sua independência, o Haiti concordou em pagar uma indenização aos antigos senhores de escravizados e proprietários franceses. A dívida levou 122 anos para ser quitada. 

Organizações apontam que, em vez de utilizar seus recursos em infraestrutura e serviços públicos, o Haiti foi forçado a destinar sua riqueza ao pagamento da indenização, o que contribuiu para o agravamento da pobreza e desigualdade social no país. “A atual crise no Haiti, um verdadeiro genocídio silencioso, é um dos resultados dessa dívida”, afirma a carta. 

França reconhece, mas não repara 

Em nota oficial, o presidente Emmanuel Macron reconheceu que a exigência da dívida impôs um “fardo pesado” ao Haiti e defendeu a necessidade de preservar a memória histórica. “Reconhecer a verdade da história é recusar o esquecimento e o apagamento. Cabe também à França assumir sua parcela de verdade na construção da memória”, declarou. 

Como medida prática, o governo francês anunciou a criação de uma comissão conjunta com o Haiti para estudar o passado e propor recomendações. Não foi, no entanto, sinalizado qualquer tipo de reparação financeira, principal reivindicação das organizações haitianas e latino-americanas. 

Independência pioneira 

O Haiti declarou sua independência da França em 1804, após uma guerra liderada por ex-escravizados que derrotaram as tropas de Napoleão Bonaparte. Foi o primeiro país da América Latina e do Caribe a conquistar a independência, a primeira nação negra livre do mundo e o primeiro país do planeta a abolir oficialmente a escravidão. 

Apesar da vitória, o Haiti enfrentou bloqueios econômicos por duas décadas antes de ser reconhecido pelas potências internacionais — mediante o pagamento da chamada “dívida da independência”. 

“Essa dívida consumiu a maior parte dos recursos fiscais e comerciais do Haiti, forçando-o a tomar empréstimos de bancos franceses, americanos e alemães para cumprir um acordo tão injusto”, conclui o documento das organizações. 

Com informações da Agência Brasil.