ONU lança carta com dez propostas para ampliar proteção das mulheres

A poucos dias das eleições, a ONU Mulheres lançou uma carta com dez propostas voltadas à proteção, à participação política e à ampliação de direitos das mulheres no Brasil. O objetivo é estimular partidos e candidatos a assumirem compromissos concretos com temas considerados prioritários para a população feminina.

Entre os principais pontos apresentados estão a busca pela paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder, o combate à violência política de gênero e raça, o enfrentamento ao machismo e à violência contra as mulheres, além de políticas voltadas ao cuidado, renda, proteção social e justiça climática.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, defende que as promessas feitas durante o período eleitoral precisam apresentar medidas objetivas. Segundo ela, compromissos eficazes devem ter meta, orçamento e prazo definidos. “Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil”, afirmou.

O documento também propõe que partidos e governos estabeleçam prazos e metas numéricas para ampliar a presença feminina em cargos eletivos, funções de nomeação, lideranças do Legislativo e na direção partidária. Outro ponto é garantir o cumprimento das cotas eleitorais e tornar efetiva, inclusive no ambiente digital, a aplicação da Lei 14.192/2021, que trata da violência política contra a mulher.

Na área de segurança e proteção, a carta recomenda investimentos permanentes em políticas de prevenção à violência, educação para a igualdade, serviços especializados, medidas protetivas mais eficazes e respostas rápidas das autoridades. O texto também defende que o machismo seja tratado como um problema público, com estratégias financiadas, participação de homens e meninos e responsabilização de agentes públicos e empresas que reforcem estereótipos.

As propostas econômicas incluem garantia de salário igual, trabalho formal e proteção social para as mulheres, além de formação, contratos formais e remuneração digna para trabalhadoras do cuidado. A ONU Mulheres também defende que políticas de renda e proteção social levem em conta as desigualdades que atingem diferentes grupos femininos.

Na área ambiental, a carta pede que recursos do financiamento climático cheguem às mulheres que atuam na proteção dos territórios e que haja participação paritária e efetiva de indígenas, negras, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais nos espaços de governança climática. O documento ainda recomenda que gênero e raça sejam considerados critérios obrigatórios na elaboração e execução de políticas climáticas.