ONU afirma que direito internacional foi desrespeitado em ataque dos Estados Unidos à Venezuela

Durante a reunião de emergência convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para discutir o ataque dos Estados Unidos à Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro, ocorrido em 3 de janeiro, a subsecretária-geral para assuntos políticos e de construção da paz da ONU, Rosemery DiCarlo, criticou a operação militar norte-americana.

Representando o secretário-geral António Guterres, DiCarlo afirmou, nesta segunda-feira (5), que há fortes indícios de violação das normas internacionais. “Estou profundamente preocupada que as leis do direito internacional não foram respeitadas na ação militar do dia 3 de janeiro”, declarou.

Segundo a subsecretária-geral, o uso da força contra a integridade territorial e a independência política de qualquer Estado não pode ser aceito, destacando que a manutenção da paz mundial depende do comprometimento dos países em respeitar a Carta das Nações Unidas.

Rosemery DiCarlo também conclamou as partes venezuelanas a se engajarem em um diálogo democrático que permita a participação de todos os setores da sociedade na definição do futuro do país. “Isso pressupõe total respeito aos direitos humanos, o respeito à lei, e à soberania do povo venezuelano. Eu também apelo para que os países vizinhos da Venezuela e a comunidade internacional atuem no espírito de solidariedade e de obediência às leis que promovem a coexistência pacífica”.

Ela afirmou ainda estar “profundamente preocupada” com o agravamento da instabilidade na Venezuela, o impacto potencial para a região e os precedentes estabelecidos entre as nações a partir da ação militar.

“Em situações confusas e complexas como essa que enfrentamos agora, é importante mantermos os princípios de respeito à Carta da ONU e a todos os mecanismos de manutenção da paz e segurança mundiais”, acrescentou.

A subsecretária-geral reforçou a necessidade de observância de princípios como soberania, independência política e integridade territorial. “A proibição do uso da força e o império da lei devem prevalecer. Leis internacionais contêm ferramentas para lidar com questões como tráfico internacional de drogas, disputas sobre recursos naturais, e violações de direitos humanos. Esse é o caminho que precisamos tomar”, concluiu.

Militares americanos retiraram à força o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, do território venezuelano durante a operação, que resultou na morte de forças de segurança do governo e em explosões registradas em Caracas, capital do país. Maduro foi levado para Nova York e, segundo o governo dos Estados Unidos, responderá a acusações por suposta ligação com o tráfico internacional de drogas.

O casal foi levado nesta segunda-feira ao Tribunal Federal, em Nova York, para uma audiência de custódia na Justiça norte-americana, onde será oficialmente notificado sobre os supostos crimes. Ambos estão detidos em um presídio federal localizado no bairro do Brooklyn, também em Nova York.