Senador critica decisão judicial e questiona competência de vara ambiental.
O senador Omar Aziz fez um pronunciamento nesta terça-feira (28), no Senado, ao reagir à decisão que suspendeu as licitações para obras na BR-319. O parlamentar afirmou que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça para apurar a atuação da vara responsável pela medida.
Durante a fala, Aziz classificou a decisão como equivocada e criticou a atuação de entidades que, segundo ele, recebem recursos internacionais e interferem no debate sobre a rodovia. “Este é um debate que tem que ser dos brasileiros e dos amazonenses”, declarou.
O senador também questionou a competência da Justiça que analisou o caso, argumentando que o tema já foi tratado pelo Congresso Nacional. “A juíza não é a pessoa da vara dela julgar essa ação. Nós aprovamos uma lei aqui, essa lei foi vetada pela Presidência da República, e nós derrubamos o veto”, afirmou.
Aziz anunciou que pretende solicitar uma correição no processo. “Vou fazer um apelo ao Conselho Nacional de Justiça para que faça uma correição dentro dessa vara ambiental. Isso é uma decisão tecnicamente equivocada e de uma desumanidade muito grande com os amazonenses”, disse.