Número de brasileiros barrados em Portugal cresce 721% após novas regras migratórias

O número de brasileiros impedidos de entrar em Portugal aumentou drasticamente em 2024. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, 1.470 cidadãos foram barrados, um crescimento de 721% em relação aos 179 registrados no ano anterior.

No total, cerca de 1,7 mil pessoas tiveram a entrada negada no país, sendo 85% brasileiros. Em 2023, foram 373 recusas, das quais 47% envolviam cidadãos do Brasil. A principal razão para a negativa foi a falta de justificativa para permanência em território português.

Em junho de 2024, o governo português endureceu as regras migratórias, encerrando a possibilidade de regularização pelo processo de manifestação de interesse. Antes, brasileiros podiam solicitar residência após um ano de contribuição à previdência social.

A nova política exige que estrangeiros cheguem ao país já com contrato de trabalho válido. Isso dificultou a permanência de brasileiros que antes migravam como turistas e regularizavam a situação posteriormente.

Enquanto isso, a autorização de residência para cidadãos da CPLP, que permitiria a permanência de brasileiros no país, foi aprovada, mas ainda não tem previsão para entrar em vigor.

Os consulados portugueses no Brasil enfrentam atrasos no processamento de vistos, que podem levar até oito meses. Para mitigar o problema e atender à demanda empresarial, o governo lançou uma “via rápida” para emissão de vistos de trabalho.

Com a nova medida, o prazo para obtenção do visto foi reduzido para até 20 dias, desde que o candidato apresente um contrato de trabalho, seguro saúde e plano de alojamento.

Atualmente, Portugal tem cerca de 400 mil processos de legalização pendentes. O governo afirmou que trabalha para acelerar as análises e reduzir o impacto das novas regras sobre os imigrantes.