Novo critério do abono PIS/Pasep deve reduzir beneficiários em 2026

A partir de 2026, o abono salarial PIS/Pasep passará por mudanças que devem impactar diretamente a quantidade de trabalhadores aptos a receber o benefício. O limite de renda, atualmente calculado com base em até dois salários mínimos, deixará de seguir o piso nacional e passará a ser reajustado apenas pela inflação anual, utilizando o INPC como referência oficial.

Com a alteração, o valor máximo permitido para enquadramento no benefício ficará congelado em relação ao salário mínimo, o que significa uma redução gradual do número de pessoas elegíveis ao longo dos anos. A projeção é que o teto seja readequado progressivamente até ficar próximo de uma faixa equivalente a um salário e meio mínimo a partir de 2035, tornando o benefício mais focalizado.

Mesmo com o novo parâmetro de renda, pontos básicos permanecem inalterados, como a exigência de carteira assinada, permanência mínima de 30 dias de trabalho no ano-base, inscrição no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos e envio correto de informações ao sistema oficial de registro trabalhista.

O valor do abono seguirá vinculado ao salário mínimo, com pagamento proporcional ao número de meses trabalhados. Para quem atuou o ano inteiro dentro das regras, continuará valendo o limite integral de referência do piso nacional vigente no calendário de pagamento.