Nova lei russa pune até quem apenas acessa conteúdo extremista, mesmo via VPN

O parlamento da Rússia aprovou uma nova legislação que amplia severamente os mecanismos de censura no país, permitindo que cidadãos sejam punidos apenas por acessarem conteúdos classificados como “extremistas” — mesmo que não os compartilhem ou divulguem. A nova regra entra em vigor a partir de setembro e se aplica inclusive ao uso de VPNs, ferramenta popular entre os russos para burlar bloqueios digitais. As informações são do Washington Post.

A definição de conteúdo extremista na legislação russa é ampla e ambígua, abrangendo desde materiais ligados a grupos terroristas, como a Al-Qaeda, até publicações de movimentos pró-direitos LGBT+. O simples acesso a esse tipo de conteúdo pode gerar multas de até US$ 65 para usuários individuais. Já empresas que facilitarem o acesso por meio de VPNs podem ser penalizadas em até US$ 12.800.

Especialistas e ativistas de direitos digitais alertam para os riscos da nova norma, criticada por sua redação vaga e seu potencial de uso político. Segundo o ativista Sarkis Darbinyan, a lei “cria um pretexto legal para detenções arbitrárias e perseguição a opositores do governo”.

Chama atenção o fato de a proposta ter sido introduzida discretamente como uma emenda a um projeto de lei sobre transporte — estratégia frequentemente usada pelo Kremlin para acelerar votações sensíveis sem debate público. A tramitação foi rápida e sem discussão parlamentar significativa.

A nova legislação gerou críticas até mesmo dentro da base governista. A Liga da Internet Segura, entidade alinhada ao Kremlin, demonstrou preocupação com os impactos da medida sobre o próprio monitoramento de atividades extremistas. “Se tudo for classificado como crime, ninguém vai mais conseguir investigar nada”, alertou um representante.

Desde o início da guerra na Ucrânia, em 2022, o governo russo vem intensificando o controle sobre o ambiente digital. Entre as ações mais recentes estão a criminalização de “notícias falsas” sobre as forças armadas e o bloqueio de plataformas estrangeiras como Instagram e Twitter.