Nova lei federal fortalece combate ao HPV e destaca protagonismo do Amazonas na prevenção

Com a sanção da Lei nº 15.174/2025, o Governo Federal instituiu oficialmente a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por HPV. A medida amplia o papel dos estados no combate ao Papilomavírus Humano e na promoção da saúde preventiva — um caminho que o Amazonas já vinha trilhando com iniciativas legislativas focadas na imunização, diagnóstico precoce e conscientização, principalmente entre crianças e adolescentes.

A infecção por HPV é uma das mais comuns entre as sexualmente transmissíveis e pode provocar desde verrugas até tumores malignos, como o câncer do colo do útero — uma das doenças que mais afetam mulheres no Amazonas. Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que, até 2026, o estado pode registrar cerca de 1.800 novos casos da doença, acendendo o alerta para a importância da prevenção.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem atuado ativamente nesse cenário. Um dos exemplos é a criação do “Dia D de Vacinação contra o HPV”, incluído no calendário oficial do estado por meio da Lei nº 6.322/2023, proposta pela deputada Mayra Dias (Avante). A data mobiliza redes de saúde e educação para levar informação e imunização a comunidades, especialmente às mais vulneráveis.

“A campanha tem o potencial de alcançar quem mais precisa, levando conhecimento e acesso à vacina para locais onde a informação ainda é escassa”, afirmou a parlamentar. Outro projeto em destaque é o PL nº 182/2025, da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), que pretende ampliar a faixa etária de vacinação nas escolas públicas e privadas, garantindo a imunização de meninas entre 9 e 14 anos — proposta que se alinha à nova política federal.

“A ampliação do acesso à vacina é uma das estratégias mais eficazes para evitar casos de câncer causados pelo HPV, especialmente quando aplicada antes do início da vida sexual”, explicou a deputada, reforçando que estudos internacionais comprovam maior eficácia em faixas etárias mais jovens.