Nicarágua adia reforma que pode excluir oposição das eleições

O governo da Nicarágua adiou para setembro a aprovação de uma reforma constitucional destinada a restringir a participação de opositores nas eleições do país. O anúncio foi feito na segunda-feira (27) pela copresidente Rosario Murillo, esposa do presidente Daniel Ortega. A proposta passará por um período de consulta até o fim de agosto.

Segundo Murillo, o processo de análise terá duração de um mês. A expectativa do governo é concluir as discussões no final de agosto e levar o texto para aprovação nos primeiros dias de setembro, período chamado por ela de “mês da Pátria”.

“Hoje começa o processo de consulta. Vai durar um mês, e vamos concluí-lo no final de agosto, para aprovar a reforma constitucional nos primeiros dias do mês da Pátria em setembro”, disse Murillo.

A copresidente informou ainda que a proposta seria apresentada ao corpo diplomático instalado em Manágua. “Aguardamos os resultados deste primeiro encontro respeitoso e amigável”, afirmou.

Inicialmente, a votação estava prevista para o começo de agosto. Na semana anterior, o presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, havia declarado que parlamentares e integrantes do Conselho Supremo Eleitoral trabalhavam para identificar mecanismos que impedissem a participação de grupos considerados pelo governo como ligados a interesses estrangeiros.

A Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista, afirma que as mudanças buscam fortalecer o sistema político e impedir interferências externas nos processos eleitorais. A comissão constitucional do Parlamento iniciou reuniões com representantes do Conselho Supremo Eleitoral para preparar o novo marco jurídico.

A proposta surgiu após Daniel Ortega afirmar, durante um ato pelo aniversário da Revolução Sandinista, que não permitiria novas eleições que pudessem levar seus adversários ao poder. Organismos internacionais e governos estrangeiros criticaram a declaração e alertaram para o aprofundamento das restrições aos direitos políticos no país.

Ortega chegou pela primeira vez à Presidência em 1984, após a Revolução Sandinista. Ele perdeu a eleição de 1990, mas retornou ao poder em 2007 e venceu os pleitos de 2011, 2016 e 2021. As últimas eleições foram criticadas por observadores internacionais devido à prisão de candidatos oposicionistas e à ausência de uma disputa considerada competitiva.

Rosario Murillo assumiu a Vice-Presidência em 2017. Em 2025, uma reforma constitucional criou o cargo de copresidente e ampliou os poderes do Executivo sobre outras instituições do Estado. A mesma mudança estendeu o mandato presidencial de cinco para seis anos.

Com o adiamento, o conteúdo final da nova reforma e os critérios que poderão impedir candidaturas ainda serão definidos durante agosto. A votação deverá ocorrer no início de setembro, mas o governo não informou uma data específica.