Natal Seguro: Ipem-AM apreende produtos irregulares e reprova marca de panetone em Manaus

Desencadeada simultaneamente em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a operação teve como objetivo garantir maior confiabilidade e segurança na comercialização dos produtos natalinos. 

Ao todo, 18,2 mil itens foram fiscalizados pelas equipes do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) e do setor de pré-medidos, incluindo luminárias (pisca-pisca), brinquedos e alimentos típicos dessa época do ano, como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau. 

O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, destacou que a operação foi realizada por uma força-tarefa envolvendo as áreas de avaliação da conformidade e pré-medidos, com a intensificação das fiscalizações e testes laboratoriais. “A ação visou garantir a qualidade dos produtos no mercado amazonense e orientar os consumidores sobre a obrigatoriedade do selo do Inmetro, padrões de qualidade e informações em português nas embalagens”, afirmou. 

Durante os 14 dias de operação, 137 estabelecimentos foram visitados. Desses, 18 foram notificados por comercializar produtos irregulares. Após a notificação, as empresas terão dez dias para apresentar defesa, podendo ser multadas em até R$ 1,5 milhão. 

Irregularidades Encontradas 

A fiscalização focou principalmente em luminárias natalinas (pisca-pisca) e brinquedos, com 16 mil itens verificados. Desses, 6,1 mil foram apreendidos devido a irregularidades, como plugues fora do padrão e ausência de certificação do Inmetro nas luminárias, e brinquedos sem o devido registro do Inmetro. O diretor-presidente do Ipem-AM alertou para os riscos de produtos sem certificação, que podem não ter sido testados, representando perigo à segurança dos consumidores, como incêndios. 

Produtos Pré-Medidos 

No setor de produtos pré-medidos, 2,2 mil itens típicos do período natalino, como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau, foram coletados em 37 estabelecimentos de Manaus e Região Metropolitana. Das amostras analisadas em laboratório, uma marca de panetone e uma de frutas cristalizadas foram reprovadas por apresentarem peso inferior ao declarado nas embalagens, prejudicando o consumidor. As marcas autuadas terão um prazo de dez dias para defesa e estão sujeitas a multas de até R$ 1,5 milhão. 

Atendimento ao Consumidor 

Consumidores que suspeitarem de irregularidades ou tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo número 0800 092 2020 ou WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo site https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, ou pelas redes sociais: Instagram (@ipem.amoficial), Facebook (Ipem Amazonas) e Twitter (@ipemamoficial). 

Operação Natal Seguro 2024 – Balanço Final (2 a 16/12/2024) 

Estabelecimentos visitados: 137