Mutirão leva regularização ambiental e fundiária a agricultores de São Gabriel da Cachoeira

Entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, o município de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, receberá um mutirão de regularização ambiental e fundiária voltado a agricultores familiares. A ação será realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dentro do Projeto Floresta+ Amazônia.

O mutirão será realizado na sede da Câmara Municipal (avenida Sete de Setembro, nº 84, Centro) e inclui serviços como inscrição e atualização no Cadastro Ambiental Rural (CAR), orientações sobre regularização fundiária, criação de conta no portal Gov e apoio técnico para inscrição no edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), programa que oferece incentivos financeiros a quem conserva a vegetação nativa.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que a regularização do CAR é essencial para o acesso a políticas públicas como crédito rural, PSA e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Com o CAR em dia, esses produtores terão mais segurança jurídica e acesso a benefícios que valorizam quem preserva a floresta”, ressaltou.

A coordenadora local do Projeto Floresta+ Amazônia, Julia Linhares, explicou que a ação é voltada especialmente aos agricultores que já receberam os Contratos de Direito Real de Uso (CDRU) emitidos pelo Incra, totalizando 550 lotes. “O mutirão é uma oportunidade concreta para pequenos agricultores indígenas avançarem na regularização ambiental de suas áreas e acessarem políticas públicas sustentáveis”, afirmou.

A área de atuação da ação é a Gleba Uaupés, uma região de terras públicas habitada por agricultores familiares de perfil indígena que vêm sendo contemplados com processos de regularização fundiária em etapas. A primeira fase, iniciada em 15 de julho, envolveu a parte fundiária, e agora será complementada pela etapa ambiental com apoio do Floresta+ Amazônia.

O projeto é financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF) e conta ainda com o suporte da Associação Agrícola Teotônio Ferreira, da Prefeitura e Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, e do Exército Brasileiro, por meio da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pela segurança da região da Cabeça do Cachorro.

Com essa iniciativa, São Gabriel da Cachoeira passa a integrar o grupo de municípios da Amazônia Legal que já receberam ações presenciais do Projeto Floresta+ Amazônia. Mais de cinco mil agricultores já foram beneficiados diretamente com incentivos para conservação da floresta e desenvolvimento sustentável.

Mais informações sobre a ação e orientações para inscrição no edital do PSA estão disponíveis no site oficial do projeto.