Ação nacional ‘Registre-se!’ contará com 15 instituições oferecendo serviços gratuitos no Centro de Convenções Vasco Vasques.
A cidade de Manaus receberá, entre os dias 12 e 16 de maio, a terceira edição da "Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!", promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O mutirão será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Sul da capital, e tem como objetivo oferecer a emissão gratuita de documentos básicos à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“O ‘Registre-se!’ ocorrerá simultaneamente em todo o país e é voltado especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social.” Em Manaus, cerca de 15 instituições participarão da ação, oferecendo serviços de expedição de diversos documentos.
Segundo a CGJ-AM, a população terá acesso aos seguintes serviços:
• expedição da Carteira Nacional de Identificação (CNI);
• emissão de CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• emissão de Título de Eleitor;
• emissão de primeiras e segundas vias de Certidões de Nascimento;
• além de outros documentos civis básicos.
Também haverá orientação para retificação de documentos, informações sobre documentos na área da saúde, emissão de documentos trabalhistas e outros atendimentos.
Além do mutirão em Manaus, a programação da CGJ-AM prevê outra edição da ação no município de Humaitá, também durante o mês de maio, sob coordenação do Poder Judiciário Estadual.
O evento contará com a participação de equipes da própria Corregedoria-Geral de Justiça e de diversos órgãos parceiros, entre eles: Defensoria Pública Estadual (DPE-AM), Instituto de Identificação do Amazonas (IIACM-SSP), Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM), Cartórios de Registro Civil, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME).