Mutirão da Defensoria atende mais de 300 indígenas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos em Atalaia do Norte, no interior do estado, e prestou assistência jurídica a 303 indígenas entre os dias 7 e 9 de março. A ação foi realizada em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e reuniu participantes de etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis.

Durante o mutirão, as principais demandas registradas foram relacionadas à retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, além de questões de Direito de Família, incluindo pedidos de pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.

Segundo a coordenação da ação, a procura pelos serviços superou a expectativa inicial. A previsão era realizar cerca de 70 atendimentos por dia, mas a equipe chegou a ultrapassar a marca de 100 atendimentos diários, com atividades iniciadas pela manhã e estendidas até o início da noite para atender a demanda da população indígena.

A iniciativa contou com a parceria de instituições e órgãos que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que auxiliaram na identificação de registros tardios e no apoio logístico aos atendimentos.

Antes do mutirão em Atalaia do Norte, a Defensoria Pública também participou de uma ação semelhante na Aldeia Massapê, na Terra Indígena Vale do Javari, onde mais de mil indígenas foram atendidos. A iniciativa integrou o programa nacional Registre-se! Brasil Parente, voltado à emissão gratuita de documentos e à redução do sub-registro civil no país.