O mutirão é uma iniciativa do programa de Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
No dia 14 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) e a Justiça Federal, realizará o mutirão "PopRuaJud Amazonas" no Centro Estadual de Convivência do Idoso , no bairro Aparecida, em Manaus. A ação, que acontece das 8h às 17h, tem como objetivo atender cerca de 300 pessoas em situação de rua, fornecimento de serviços essenciais e assistência jurídica.
O mutirão é uma iniciativa do programa de Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, estabelecido pela Resolução CNJ 425/2021, e contará com a colaboração de diversos órgãos e entidades sociais. O TRT-11, por meio de seu Comitê de Atenção às Pessoas de Rua e da Escola Judicial (Ejud), apresentará orientação trabalhista, capacitações, atividades educativas e distribuição de roupas para o público atendido.
A programação inclui ainda serviços prestados pela Justiça Itinerante do TJAM, como orientação jurídica para causas de família, civis e registros civis, além de assistência médica e psicológica. A Justiça Federal também realizará audiências e perícias focadas em ações assistenciais e previdenciárias locais, buscando ampliar o acesso aos direitos e à cidadania.
Entre os parceiros, a Defensoria Pública do Estado fornecerá orientação jurídica e encaminhamentos de ações, enquanto a Receita Federal e cartórios emitirão documentos como CPF, certidões de nascimento e RG. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizará serviços de vacinação e testes rápidos, e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) oferecerá cortes de cabelo.
A mobilização de organizações da sociedade civil, como Aliança de Misericórdia e Pastoral do Povo da Rua, também será fundamental para alcançar o objetivo público. O “PopRuaJud Amazonas” reforça o compromisso do Poder Judiciário e de seus parceiros com a inclusão social e o fortalecimento da cidadania, oferecendo uma rede de apoio fundamental para a população em situação de vulnerabilidade.