Ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) resultam em significativos avanços na erradicação do trabalho escravo e no apoio aos trabalhadores resgatados
Nos últimos quatro anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem se destacado em sua luta contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, firmando 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) e ajuizando 360 ações civis públicas. Em 2024, a instituição registrou 478 TACs, resultantes de forças-tarefas, encerramento de inquéritos civis e acordos em ações civis públicas.
Durante o mesmo ano, mais de 2.000 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão, um reflexo do contínuo esforço para erradicar essas práticas no Brasil. A Operação Resgate IV, realizada entre julho e agosto de 2024, foi uma das principais ações de fiscalização. A operação resultou no resgate de 593 trabalhadores, um aumento de 11,65% em comparação com o ano anterior.
A operação envolveu 23 equipes de fiscalização e realizou 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. A ação é parte de um esforço coordenado de seis instituições: MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Esses esforços refletem a continuidade das ações do MPT no combate ao trabalho escravo e no apoio aos trabalhadores resgatados, visando garantir seus direitos e a aplicação das leis trabalhistas. A instituição segue atuando de forma intensiva na fiscalização e na realização de acordos para assegurar melhores condições de trabalho e proteger as vítimas dessa prática.
Com informações da Agencia Brasil.