MPF recomenda que conselhos punam violência obstétrica no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) passem a considerar a violência obstétrica como infração ética e adotem medidas para prevenir, reprimir e punir esse tipo de conduta no estado.

Segundo o MPF, atualmente o termo não é tipificado de forma específica nos sistemas dos conselhos, o que dificulta a produção de estatísticas e o acompanhamento das denúncias. O órgão também cita que, no passado, o CFM chegou a classificar a expressão como uma agressão à medicina.

Entre 2019 e 2023, a Defensoria Pública do Amazonas registrou 324 denúncias de violência obstétrica em maternidades de Manaus. Os casos incluem óbitos maternos e fetais, esquecimento de instrumentos no corpo de pacientes, procedimentos invasivos sem consentimento e tratamento humilhante durante o parto.

Ao CFM, o MPF recomenda a alteração do Código de Ética Médica para tipificar a violência obstétrica como infração, além da criação de protocolos de investigação, sistemas de dados específicos, relatórios anuais e ações educativas com perspectiva de gênero.

Já ao Cremam, a orientação é implementar essas diretrizes no estado, garantir apuração rápida das denúncias, promover campanhas de conscientização e divulgar dados estatísticos. As instituições têm prazo de 30 dias para informar se vão acatar a recomendação.