MPE pede apuração da PF contra Rico Melquiades por suposta coação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Alagoas abriu um procedimento para apurar uma possível prática de coação eleitoral envolvendo o influenciador Rico Melquiades. A investigação começou após a divulgação, no sábado (12), de um vídeo em que ele questiona funcionárias sobre posicionamento político e ameaça demitir uma delas. O caso também será encaminhado à Polícia Federal para apuração na esfera criminal.

Na gravação, quatro mulheres aparecem ao lado do influenciador. Durante o vídeo, Rico pergunta quem paga o salário delas e passa a questioná-las sobre preferência político-partidária. Ao dirigir a pergunta a uma das trabalhadoras, ele afirma que ela estaria demitida e determina que pegue suas coisas.

Segundo o MPE, o episódio pode ter relação com o artigo 301 do Código Eleitoral, que prevê punição para quem usa violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido. O órgão informou que levará o caso à Polícia Federal para a reunião dos elementos necessários à apuração criminal.

O procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, afirmou que relações de trabalho não podem ser utilizadas para interferir na liberdade de escolha dos trabalhadores. “É inaceitável que alguém se valha da posição de empregador, do poder econômico e da dependência decorrente da relação de trabalho para constranger trabalhadores em razão de suas escolhas políticas. Emprego e salário não podem ser usados como instrumentos para impor, direcionar ou tentar interferir no voto de ninguém. Uma conduta dessa natureza viola a liberdade de escolha do eleitor e exige uma resposta firme do Ministério Público Eleitoral”, afirmou.

Além da apuração eleitoral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar possível assédio moral no ambiente de trabalho. O órgão informou que poderá adotar medidas administrativas e judiciais relacionadas à conduta analisada.

O Ministério Público Eleitoral também informou que buscará providências junto à Justiça Eleitoral para impedir eventual continuidade ou repetição da conduta. Pessoas que sofrerem ou presenciarem ameaça, pressão ou constrangimento relacionado ao voto podem apresentar denúncia ao MPE, preferencialmente acompanhada de informações e provas que auxiliem na apuração.

Com o encaminhamento à Polícia Federal, caberá aos investigadores avaliar os fatos e reunir elementos sobre uma eventual responsabilidade criminal. A abertura do procedimento não representa condenação, e eventuais medidas dependerão do resultado das apurações conduzidas pelas autoridades competentes.