MP processa Blaze e Virginia por divulgação de bets

O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e o site de apostas Blaze por indícios de práticas abusivas na divulgação de bets. A ação foi apresentada na quarta-feira (8) e confirmada nesta quinta-feira (9). A Justiça ainda deve analisar o pedido.

Segundo o MP, a investigação foi aberta após denúncias de consumidores sobre retenção de valores depositados, bloqueio de contas e uso de justificativas genéricas pela plataforma. O órgão também recebeu um relatório técnico com mais de 42 mil reclamações registradas contra a Blaze.

Na ação, o Ministério Público cita indícios de “práticas abusivas, retenção sistemática de valores e imposição de metas de apostas aparentemente inatingíveis”. O MP pede indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões.

O documento também menciona um inquérito policial do Mato Grosso, segundo o qual a empresa usava celebridades e influenciadores digitais para atrair usuários e induzi-los a participar dos jogos oferecidos no site, com promessas de ganhos rápidos e fáceis. De acordo com o MP, as apurações começaram em 2023, quando a Blaze ainda operava sem autorização federal.

Ainda conforme a ação, as campanhas teriam como principal alvo pessoas em situação de hipervulnerabilidade econômica, atraídas pela promessa de “renda extra” e pela identificação com figuras públicas contratadas para divulgar a plataforma. Servidores do MP se cadastraram no site para acompanhar as práticas publicitárias e relataram o envio recorrente de e-mails promocionais.

“Os documentos evidenciam que a Blaze adota uma estratégia sistemática de envio ostensivo e direcionado de e-mails aos consumidores cadastrados. A prática incentiva ativamente a realização de apostas por meio de ofertas com linguagem persuasiva, senso de urgência artificial e promessas de benefícios com elevado apelo comercial”, diz o MP.

Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a retirada de publicidades que prometam lucros fixos, assegurem ganhos ou sugiram renda extra, além do custeio de uma campanha educativa sobre riscos do jogo patológico, superendividamento e direitos do consumidor.

Em junho, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do DF já havia solicitado cópias dos contratos de publicidade firmados entre Virginia Fonseca e a Blaze. O objetivo era apurar as estratégias de marketing adotadas pela plataforma.

Virginia Fonseca prestou depoimento em maio de 2025 à CPI das Bets, no Senado, na condição de testemunha. Na ocasião, afirmou que não se arrependia dos anúncios feitos para empresas de apostas, disse que sempre seguiu a legislação e declarou que alertava os seguidores sobre os riscos das bets.

Em nota, a Blaze informou que ainda não foi formalmente intimada sobre o procedimento. A empresa afirmou que “se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país” e disse que prestará esclarecimentos às autoridades competentes quando for notificada.