MP pede suspensão de registros de médica e técnica envolvidas no caso Benício

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) se manifestou favorável à suspensão do exercício profissional da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Rayssa Marinho, ambas envolvidas no atendimento ao menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, que morreu entre a noite de sábado (23) e a madrugada de domingo (24) no Hospital Santa Júlia, em Manaus. O caso vem mobilizando autoridades e levantando questionamentos sobre a conduta das profissionais durante o atendimento.

A manifestação do MP-AM foi registrada nos autos do pedido de prisão solicitado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). A corporação havia solicitado a detenção da médica, mas a Justiça decidiu que ela responderá em liberdade durante as investigações, após a concessão de um habeas corpus preventivo. A técnica de enfermagem também é investigada no mesmo procedimento.

Assinada pelo promotor Fabrício Santos de Almeida, a manifestação do MP-AM recomenda a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Entre elas, destaca-se a suspensão do exercício profissional junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM), no caso da médica, e aos respectivos órgãos de classe da técnica de enfermagem.

Segundo o promotor, a adoção da suspensão é necessária porque há “justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”, considerando o conjunto de informações já apresentado no inquérito. Ele ressaltou que a medida visa preservar a integridade das investigações e evitar eventuais riscos à coletividade enquanto o caso é apurado.

Além da suspensão, o MP-AM recomendou que a médica cumpra outras medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Entre elas, estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de se aproximar da residência da vítima e restrições para deixar a cidade de Manaus sem autorização judicial. Essas medidas têm como objetivo garantir o acompanhamento da investigada pelo Judiciário.

As mesmas recomendações foram feitas em relação à técnica de enfermagem Rayssa Marinho, que também participou do atendimento ao menino Benício. O MP-AM defende que ambas as profissionais permaneçam afastadas de suas funções até que a investigação seja concluída, reforçando que a adoção das medidas cautelares não implica juízo de culpa, mas sim caráter preventivo.

O caso está sob responsabilidade do delegado Marcelo Martins, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Ele informou que a investigação foi instaurada na modalidade de homicídio doloso qualificado pela crueldade, o que indica que há indícios de que a ação tenha sido intencional e revestida de agravantes previstos no Código Penal.

A morte de Benício tem gerado forte comoção social e repercussão nas redes sociais, enquanto familiares e autoridades aguardam a conclusão dos laudos periciais e depoimentos para esclarecer todas as circunstâncias do atendimento. O MP-AM e a Polícia Civil afirmam que seguem trabalhando para garantir a transparência e a responsabilidade no processo investigativo.