MP libera R$ 330 milhões para conter alta do gás de cozinha

O governo federal publicou, nesta terça-feira (28), a MP 1.351/2026 que libera R$ 330 milhões para subsidiar o preço do gás de cozinha no país. A medida, já em vigor, destina recursos ao Ministério de Minas e Energia com o objetivo de conter a alta provocada pela crise internacional.

O subsídio será concedido a empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), permitindo a equalização entre os preços do produto importado e o nacional. A ação integra o pacote do governo para reduzir os impactos nos combustíveis diante do cenário externo, marcado pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

De acordo com o texto, a subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. No início de abril, o Executivo já havia adotado medidas semelhantes, como incentivos à importação de diesel e estímulos à produção nacional, para conter a pressão sobre os preços.

Como toda medida provisória, a norma tem validade imediata, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei. Caso não seja aprovada, os valores não utilizados não poderão ser repassados pelo governo.