MP investiga risco à saúde em Benjamin Constant por contaminação das águas do Javari

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis riscos à saúde pública no município de Benjamin Constant, após o aumento de casos de doenças gastrointestinais e denúncias de contaminação das águas do Rio Javari. O rio é a principal fonte de abastecimento da cidade, localizada na fronteira com a cidade peruana de Islândia.

A Promotoria de Justiça de Benjamin Constant conduz a apuração, com o objetivo de fiscalizar e acompanhar as providências adotadas pelo poder público para prevenir danos à população. O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher apontou que há indícios de que o despejo de lixo no lado peruano esteja afetando diretamente a qualidade da água consumida na cidade amazonense.

O MPAM destaca que o problema pode se agravar durante o período de cheia do Rio Javari, quando o volume de resíduos tende a se dispersar mais amplamente, aumentando o risco de contaminação da água e propagação de doenças de veiculação hídrica.

Como uma das primeiras medidas, o Ministério Público requisitou informações à Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) sobre possíveis impactos no sistema de captação e tratamento da água. A companhia também deverá informar sobre ações emergenciais adotadas para assegurar a potabilidade da água distribuída à população.

À Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi solicitado um relatório detalhado com os números atualizados de casos de doenças gastrointestinais, além das providências tomadas para tratamento e prevenção de novos surtos entre os moradores.

A Promotoria também buscou apoio técnico da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialmente da pesquisadora Geise Canalez, que conduz estudos sobre a poluição no Rio Javari. O conhecimento técnico da universidade deve contribuir para a análise dos riscos ambientais e de saúde pública na região.

Paralelamente, o MPAM acionou a Procuradoria da República em Tabatinga para verificar se já existem investigações ou ações judiciais em andamento sobre o descarte de lixo em Islândia, município peruano vizinho. A cooperação entre órgãos será essencial para lidar com o caráter transfronteiriço do problema.

Por fim, a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Amazonas foi notificada para apresentar um plano de ações emergenciais. A intenção é mitigar os efeitos da contaminação e oferecer orientações preventivas à população ribeirinha, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para defesa da saúde coletiva e do meio ambiente.