MP-AM investiga reajuste de tarifa de ônibus em Manaus para 2025

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o reajuste tarifário anunciado pela Prefeitura de Manaus, previsto para 2025. Atualmente, o valor integral da passagem é de R$ 7,50, mas os passageiros pagam R$ 4,50 devido ao subsídio municipal.

De acordo com o prefeito David Almeida, o reajuste pode elevar o valor integral para R$ 8,10, com a justificativa de recompor a remuneração dos trabalhadores rodoviários e equilibrar os custos do sistema. Em 2024, a Prefeitura destinou R$ 520 milhões em subsídios ao transporte coletivo.

A 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor do MP-AM solicita ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) documentos que comprovem os estudos que embasam o aumento tarifário.

Segundo a promotora Sheyla Andrade dos Santos, é essencial avaliar a transparência e a razoabilidade dos critérios que fundamentam o reajuste, além de garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados.

A promotoria requisitou informações fornecidas ao IMMU e ao Sinetram sobre os custos operacionais e financeiros do transporte público, bem como dados que explicitam a necessidade de aumento na tarifa.

O procedimento busca garantir que eventuais mudanças respeitem os princípios de legalidade, publicidade e economicidade, minimizando os impactos sociais para os passageiros mais vulneráveis.

A Prefeitura de Manaus afirmou que as conclusões dos estudos e os próximos passos serão apresentados à população no início de fevereiro, reforçando o compromisso com a transparência no processo.