MP adota medidas contra incêndios em Nova Olinda e Careiro da Várzea

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu início à implementação de medidas preventivas e repressivas contra incêndios florestais e desmatamento nos municípios de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea. A iniciativa faz parte da Ação Coordenada - Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais, projeto liderado pela Corregedoria-Geral do MPAM.

O procedimento foi instaurado pela promotora Tainá dos Santos Madela, responsável pelas duas comarcas, e tem como objetivo enfrentar os impactos ambientais e à saúde pública causados pelas queimadas criminosas na região.

“Os dados técnicos evidenciam a gravidade da situação: 278.299 focos de incêndio florestal registrados em 2024 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um aumento de 46,5% em relação a 2023. A Amazônia registrou 17,9 milhões de hectares queimados”, destacou a promotora.

As ações seguem oito linhas estratégicas definidas pelo MPAM, entre elas:

• Monitoramento da qualidade do ar;

• Treinamento e apoio a brigadas de combate ao fogo;

• Educação ambiental nas escolas;

• Incentivo à arborização urbana;

• Divulgação de canais de denúncia;

• Articulação entre órgãos ambientais, segurança pública e defesa civil;

• Fiscalização de áreas críticas;

• Responsabilização dos autores de crimes ambientais.

As prefeituras dos dois municípios também foram notificadas a apresentar informações sobre sua capacidade de resposta às ocorrências. O MP solicitou dados sobre efetivo de brigadistas, necessidade de contratações temporárias, veículos disponíveis (terrestres, fluviais e aéreos) e os recursos orçamentários voltados ao combate às queimadas.

“O procedimento busca efetivar os princípios da precaução, prevenção e justiça climática, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, visando a proteção da biodiversidade amazônica e a garantia da saúde pública”, reforçou Tainá Madela.