Nova lei permite financiar carros, motos e utilitários de até R$ 200 mil em até 84 parcelas, com condições específicas para trabalhadores do transporte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que estabelece novas linhas de crédito dentro do programa Move Brasil para a compra de veículos novos. A iniciativa passa a ter caráter permanente e amplia o público que poderá buscar financiamento.
O programa é voltado a taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e motoapps. Com a nova legislação, motoristas que atuam no transporte escolar também passam a fazer parte da lista de profissionais habilitados a solicitar o crédito.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Move Brasil deixa de ser uma iniciativa temporária e passa a funcionar de forma contínua. De acordo com ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de R$ 30 bilhões para atender à demanda dos trabalhadores ao longo do tempo.
Quem pode participar?
No caso dos trabalhadores de aplicativos, a nova lei estabelece que a adesão poderá ser feita depois de seis meses de cadastro ativo em plataformas destinadas a motoristas e entregadores. O pedido de habilitação deverá ser realizado pela internet, por meio do site do Move Brasil.
O financiamento poderá ser utilizado para veículos de até R$ 200 mil, com pagamento parcelado em até 84 vezes, equivalente a sete anos. Além de carros e motocicletas, a legislação também autoriza a aquisição de veículos utilitários.
As taxas de juros previstas são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. O programa contempla veículos elétricos e híbridos, além de modelos movidos a etanol ou flex, que utilizam etanol e gasolina.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a iniciativa pode beneficiar os trabalhadores, movimentar a economia e estimular a utilização de veículos menos poluentes. Segundo ele, modelos elétricos, híbridos e motos elétricas também podem ajudar a reduzir despesas com combustível durante a atividade profissional.
Lula destacou que a proposta busca facilitar a compra do veículo próprio por motoristas e entregadores que atualmente dependem de carros ou motos alugados. Segundo o presidente, a possibilidade de substituir o custo do aluguel por uma parcela de financiamento pode permitir que esses trabalhadores reduzam despesas mensais e, ao mesmo tempo, construam patrimônio próprio.