Moraes suspende decreto do IOF e convoca conciliação entre os poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão dos efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assim como do projeto aprovado pelo Congresso que revogava esse mesmo decreto.

Com isso, todas as medidas relacionadas ao aumento do imposto estão temporariamente anuladas.

Além da suspensão, Moraes convocou uma audiência de conciliação entre os poderes para discutir o tema. A reunião está marcada para o dia 15 de julho, às 15h, no Supremo Tribunal Federal, e tem como objetivo definir os rumos do IOF.

A medida tem o apoio do advogado-geral da União, Jorge Messias, defensor da conciliação como caminho para resolver impasses institucionais.

Na decisão, Moraes destacou o "conflito indesejado" entre as ações do Executivo e do Legislativo, marcado por declarações contraditórias, e ressaltou a necessidade de preservar a harmonia e a independência entre os poderes. Segundo o ministro, a conciliação é essencial diante das diferentes ações que tramitam no STF, tanto contra o aumento do imposto quanto contra a sua revogação.