Moraes ignora sanções dos EUA e afirma que STF não se curvará

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que não irá se intimidar com as sanções impostas contra ele pelo governo dos Estados Unidos. Em pronunciamento durante a abertura do semestre judiciário, Moraes reforçou que o STF “não se vergara? a ameac?as covardes e infruti?feras”.

O ministro é o primeiro brasileiro a ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, utilizada pelos EUA para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. A decisão, segundo Moraes, representa uma tentativa externa de interferência nos processos conduzidos pelo STF, especialmente os ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

"As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. Este relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuará trabalhando como sempre, de forma colegiada", declarou Moraes, que conduz os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados acusados de orquestrar tentativa de golpe.

Durante o discurso, Moraes denunciou o que classificou como tentativa de obstrução de Justiça. Segundo ele, uma organização criminosa tenta pressionar o STF a arquivar ações penais por meio da cooptação de interesses internacionais. “Acham que estão lidando com milicianos. Mas não estão: estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira”, disse.

O ministro também criticou projetos de anistia em tramitação no Congresso e mencionou parlamentares que, segundo ele, trabalham para fragilizar o Judiciário. Ele citou pressões para o início de pedidos de impeachment contra ministros do STF sem base legal, apenas por discordância política.

Ainda no discurso, Moraes criticou brasileiros que estão fora do país e que, segundo ele, colaboram com ações internacionais para enfraquecer as instituições. Em referência indireta ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, afirmou que "pseudopatriotas" que não permaneceram no Brasil movem ações covardes para tentar submeter o STF ao crivo estrangeiro.

O ministro agradeceu o apoio recebido do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do decano Gilmar Mendes. Ambos haviam manifestado solidariedade diante das sanções, classificadas como injustificadas. Moraes reiterou que a soberania nacional é inegociável e que a Corte continuará exercendo suas funções com independência.

"O STF, a PGR e a Polícia Federal não se vergarão. A soberania nacional não será vilipendiada, negociada ou extorquida. É fundamento da nossa República", disse Moraes. Ele associou as pressões externas ao mesmo "modus operandi golpista" que resultou nos ataques às instituições em janeiro de 2023.

As sanções impostas incluem bloqueio de bens e restrições financeiras. O governo brasileiro reagiu com firmeza. O presidente Lula divulgou nota de repúdio à medida e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma resposta institucional. Autoridades do Judiciário e do Itamaraty também se manifestaram em defesa de Moraes.