Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). A função será exercida até o dia 31 de julho, durante o período de recesso do Judiciário. Desde o início da pausa nas atividades da Corte, em 2 de julho, o cargo vinha sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.

Mesmo com a suspensão das sessões do plenário físico, parte dos ministros continuará atuando normalmente durante o regime de plantão. Além de Moraes, permanecem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. O STF também informou que Dias Toffoli seguirá responsável pelas Reclamações (RCL), Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS), enquanto Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção.

Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o recesso. Conforme as regras da Corte, os prazos processuais que começariam ou terminariam nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares do Supremo Tribunal Federal.