Moraes aponta Bolsonaro como líder de trama golpista e apresenta organograma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento da Ação Penal nº 2.668, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma trama golpista para anular as eleições de 2022. A sessão foi marcada pelo voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Logo no início da análise, Moraes destacou que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a organização criminosa teria atuado sob a liderança de Bolsonaro por cerca de dois anos. O período indicado na acusação vai de julho de 2021 até 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os ataques golpistas em Brasília.

De acordo com o ministro, a atuação da suposta organização criminosa era permanente, com divisão de tarefas hierarquizada, o que caracteriza formalmente o crime de organização criminosa previsto em lei. “Sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, é de se verificar que diversos atos executórios foram praticados com esse objetivo”, afirmou Moraes.

Durante sua exposição no plenário, o magistrado apresentou um organograma detalhado da trama, apontando a distribuição de funções e papéis desempenhados pelos investigados. Segundo ele, o esquema revelava a estrutura de uma rede organizada para tentar invalidar o processo eleitoral.

Moraes também enfatizou que as ações descritas tinham como finalidade atacar diretamente o Estado Democrático de Direito, com intenção de restringir ou suprimir a atuação dos Poderes da República, em especial do Poder Judiciário.

“Vários atos executórios foram destinados a atentar contra o Estado Democrático de Direito. Nos termos do artigo 359-L do Código Penal, a intenção era impor grave ameaça e cercear o funcionamento dos Poderes”, completou o ministro.

O julgamento segue na Primeira Turma do STF, que avaliará os votos dos demais ministros sobre a responsabilidade de Bolsonaro e dos outros sete réus. A decisão pode consolidar um dos capítulos mais relevantes das investigações sobre os atos de 8 de janeiro e seus desdobramentos.