Ministério dos Transportes prevê avanço na licença da BR-319 este semestre

O Ministério dos Transportes (MT) trabalha com a expectativa de que o processo de licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319/AM avance ainda no segundo semestre de 2025. O trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e é considerado estratégico para a integração da região Norte ao restante do país. Atualmente, a principal pendência é a emissão da Licença de Instalação (LI), já que a Licença Prévia (LP) foi concedida em 2022.

De acordo com o subsecretário de Sustentabilidade dos Transportes, Cloves Benevides, a pasta está em articulação com a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para aprimorar a governança dos licenciamentos. Ele destacou que o DNIT tem feito ajustes nos projetos com base nas exigências ambientais, e que há uma nova fase de diálogo entre os órgãos envolvidos.

A BR-319 é um dos licenciamentos mais complexos do setor de infraestrutura no Norte do país. Outros projetos importantes da região, como a pesquisa marítima da Petrobras na Foz do Amazonas e o derrocamento do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins, já receberam aprovações do Ibama. O asfaltamento da BR-319, no entanto, ainda enfrenta resistência de ambientalistas por temores de aumento do desmatamento.

O tema gerou tensão recente em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a demora na liberação da LI, enquanto a ministra Marina Silva defendeu que o debate sobre a rodovia antecede sua gestão. Ela afirmou, porém, que levou pessoalmente aos Transportes uma proposta de avaliação ambiental estratégica para a região.

Segundo Benevides, a governança sobre o licenciamento da BR-319 evoluiu, com apoio da chamada "sala de situação" criada no âmbito do Novo PAC, reunindo Casa Civil, Ibama, Incra, Iphan e ICMBio. Esse grupo tem buscado acelerar licenciamentos de forma integrada. Exemplos recentes de sucesso incluem os destravamentos de licenças das BRs 158, 135, 153, 101 e 242.

O subsecretário afirmou ainda que o governo discute a criação de um portal unificado para acompanhar os processos de licenciamento, com indicadores de eficiência e diretrizes claras de monitoramento ambiental, incluindo passagens de fauna. No caso da BR-319, uma concessão parcial de serviços também está sendo considerada para viabilizar a execução do projeto.

No último dia 15 de maio, o MT promoveu uma reunião com o Ibama e representantes de cerca de 40 grandes grupos privados para tratar do licenciamento nas futuras concessões de rodovias e ferrovias. A meta é realizar até 15 leilões até o fim do ano, e, para isso, está sendo desenvolvido um cronograma detalhado para cada empreendimento.

Dados do Ibama indicam que, entre 2023 e 2024, foram emitidas 1.044 licenças ambientais federais. O setor de petróleo e gás liderou em volume (295), seguido por rodovias (188), hidrelétricas (155), transmissão elétrica (144) e mineração (76). A BR-319, contudo, permanece como um dos principais desafios e pontos de tensão entre agendas de desenvolvimento e conservação.