Milei autoriza expulsão de estrangeiros que atacarem argentinos ou símbolos nacionais

O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência que amplia as possibilidades de impedir a entrada ou determinar a expulsão de estrangeiros do país. A medida alcança pessoas que promovam ódio, discriminação ou violência contra cidadãos argentinos em razão da nacionalidade.

A norma também inclui manifestações consideradas ofensivas à Argentina e aos símbolos nacionais, sejam elas feitas oralmente ou por escrito. Segundo informações divulgadas sobre o decreto, críticas de caráter político, ideológico ou acadêmico protegidas pela liberdade de expressão não estariam incluídas nas novas restrições.

Em comunicado, o Gabinete da Presidência informou que a decisão foi tomada após recentes manifestações classificadas como hostis contra o país e sua população. O governo afirmou que estrangeiros responsáveis por ataques à Argentina não serão considerados bem-vindos no território nacional.

O anúncio ocorre durante uma crise diplomática entre Argentina e Brasil. A tensão aumentou após Milei participar de um evento político em São Paulo e dirigir ofensas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta, o governo brasileiro convocou o embaixador argentino no Brasil para apresentar esclarecimentos e chamou o representante brasileiro em Buenos Aires, Júlio Bitelli, para consultas em Brasília. As medidas são utilizadas na diplomacia para demonstrar insatisfação com a postura de outro país.

Milei também passou a afirmar que existe uma campanha internacional contra a Argentina. Sem apresentar provas, o presidente acusou os governos do Brasil e do México, além do Partido Democrata dos Estados Unidos, de participarem do suposto movimento.

Apesar do aumento das tensões, integrantes do governo argentino afirmaram que não existe intenção de romper as relações com o Brasil. Os dois países mantêm importantes vínculos econômicos, comerciais e institucionais, mesmo diante das divergências entre os atuais presidentes.

O governo argentino ainda deverá detalhar os procedimentos para aplicação do decreto, incluindo os critérios utilizados para avaliar as manifestações e decidir sobre o impedimento de entrada ou a expulsão de estrangeiros.