O impacto da irregularidade se reflete nas estatísticas trágicas.
Um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou uma realidade alarmante: mais da metade dos proprietários de motocicletas no Brasil — cerca de 16,5 milhões de pessoas — não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O dado representa 50,4% do total e expõe um dos principais fatores ligados à alta mortalidade no trânsito brasileiro.
A situação é ainda mais crítica em alguns estados. No Maranhão, 70% dos donos de motos não são habilitados. No Piauí, o índice chega a 65%; e na Paraíba, a 62%. Mesmo em Santa Catarina, estado com o menor percentual, 26% dos motociclistas circulam sem o documento obrigatório.
Segundo a Senatran, o custo elevado para obter a habilitação — em média R$ 2.500 entre aulas e taxas — é um dos principais obstáculos. No entanto, especialistas alertam que o problema vai além da questão financeira.
Paulo Guimarães, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, destaca que 17 estados brasileiros oferecem a CNH Social, programa que custeia o processo de habilitação para pessoas inscritas no CadÚnico. Para ele, a baixa fiscalização é o maior incentivo ao desrespeito às leis de trânsito.
“A falta de fiscalização é o mais relevante. Ela é a base para que as pessoas tenham consciência da necessidade de se regularizar”, afirma Guimarães. “Nesse processo, elas têm acesso a informações importantes que ajudam a melhorar a segurança no trânsito.”
Mortes no trânsito
O impacto da irregularidade se reflete nas estatísticas trágicas. Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 32 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito em 2023. Entre as vítimas, 13 mil estavam em motocicletas — mais que o dobro das mortes envolvendo automóveis, que ocupam o segundo lugar no ranking.