Meta bloqueia mais de meio milhão de contas após lei inédita australiana

A Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram e Facebook, bloqueou cerca de 550 mil contas de jovens na Austrália entre os dias 4 e 11 de dezembro do ano passado, nos primeiros dias de vigência da nova legislação nacional. A ação é considerada um dos maiores movimentos de restrição digital já registrados.

Segundo dados divulgados pela própria empresa, foram bloqueadas 330.639 contas no Instagram, 173.497 no Facebook e 39.916 no Threads, apenas na primeira semana de cumprimento da lei. Em 10 de dezembro de 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a aplicar uma proibição abrangente de acesso às redes sociais por menores de 16 anos.

A legislação determina que plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube removam ou impeçam a criação de contas por usuários abaixo dessa idade. O objetivo é proteger o bem-estar de crianças e adolescentes diante de conteúdos e algoritmos considerados prejudiciais.

O governo australiano e diversos ativistas defendem a medida como uma resposta necessária aos impactos negativos das redes sociais sobre a saúde mental dos jovens. A política tem sido acompanhada atentamente por governos e reguladores de vários países, não apenas pela idade mínima elevada, mas também por não prever qualquer exceção baseada em autorização parental, o que a torna uma das leis mais rigorosas do mundo.

Apesar de reconhecerem a importância de ampliar a segurança online, empresas de tecnologia têm criticado a abordagem adotada. Segundo a BBC, a Meta pediu ao governo australiano um diálogo mais construtivo com o setor, defendendo alternativas às “proibições generalizadas”, como padrões mais elevados “de experiências online seguras, que preservem a privacidade e sejam adequadas à idade, em vez de proibições generalizadas”.

A empresa também reiterou que a verificação da idade deveria ser responsabilidade das lojas de aplicativos, argumentando que isso reduziria o peso regulatório sobre as plataformas e garantiria maior uniformidade nas proteções. “Esta é a única forma de garantir proteções consistentes em toda a indústria para os jovens, independentemente dos aplicativos que utilizam, e evitar o efeito de tentar acompanhar as novas aplicações para as quais os adolescentes vão migrar a fim de contornar a lei de proibição das redes sociais”, disse a Meta.

A legislação conta com forte apoio popular, especialmente entre pais, e é bem avaliada por líderes políticos internacionais. Nos Estados Unidos e na União Europeia, surgem iniciativas para limitar o uso das redes sociais por crianças, embora nenhuma com o mesmo nível de restrição. Na própria Austrália, partidos conservadores já prometeram manter ou até reforçar a política caso vençam eleições previstas para antes de 2029.

Ainda assim, a medida não é consensual. Especialistas alertam que a proibição pode ser contornada por meio da falsificação de idade nos sistemas de verificação ou ao levar jovens a buscarem espaços alternativos na internet, potencialmente menos seguros.

Também há críticas de que a lei pode aumentar o isolamento de crianças e adolescentes, especialmente de comunidades LGBTQ+, jovens neurodivergentes ou moradores de áreas rurais, para quem as redes sociais funcionam como importantes canais de conexão e apoio. As empresas que descumprirem a legislação estão sujeitas a multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, de acordo com a Deutsche Welle.