MEC quer ampliar Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na sexta-feira (11) que o governo federal pretende universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A proposta foi apresentada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.

De acordo com estimativas do Ministério da Educação (MEC), a ampliação do programa exigirá um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento público. Para viabilizar a proposta, Santana tem mantido diálogo com o Congresso Nacional.

"Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil", declarou.

Lançado em janeiro de 2024, o programa foi inicialmente direcionado aos beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, passou a contemplar também estudantes com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A mudança ampliou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de alunos do ensino médio público.

Segundo o ministro, a renda familiar per capita continua sendo o critério principal para o acesso ao benefício, que pode chegar a até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.

"Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia", exemplificou Santana.

Criado com o objetivo de garantir a permanência e a conclusão escolar, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que busca democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.