MEC lança programa nacional para combater violência nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep), que segue até o dia 9 de maio. A iniciativa, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), tem como objetivo promover ambientes escolares seguros, respeitosos e inclusivos por meio da prevenção e enfrentamento da violência.

O Proep integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e oferece às redes de ensino apoio técnico e financeiro, formações continuadas, materiais pedagógicos e suporte em situações de violência extrema. A adesão deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

A proposta do programa é atuar de maneira intersetorial, articulando ações pedagógicas com o apoio psicossocial, a valorização da diversidade e o incentivo a práticas restaurativas, fortalecendo a cultura de paz dentro das escolas.

Para que as ações tenham efetividade nos territórios, é essencial a adesão voluntária de estados, municípios e do Distrito Federal. O engajamento dos entes federativos é fundamental para que os planos de prevenção sejam adequados às realidades locais e executados com eficiência.

Cabe aos entes que aderirem ao Proep o compromisso de criar e implementar planos de enfrentamento à violência, nomear equipes responsáveis, mobilizar suas redes escolares e participar das instâncias de governança do programa.

O MEC ficará responsável pela coordenação nacional, oferecendo assistência técnica e financeira, além de promover formações e incentivar parcerias intersetoriais com o MJSP e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Segundo dados do MDHC, o Disque 100 registrou um aumento de 18,35% nas denúncias de violações escolares em 2024, comparado ao mesmo período de 2023. Foram computados 88.353 casos até o fim do ano passado, envolvendo negligência, maus tratos, tortura psíquica, bullying e outras formas de violência.