MEC inicia pesquisa nacional sobre uso de celulares nas escolas

O Ministério da Educação do Brasil iniciou uma pesquisa nacional para avaliar a aplicação da Lei nº 15.100 de 2025, que estabelece regras para o uso de celulares nas escolas de educação básica. O levantamento busca analisar como a norma vem sendo interpretada e implementada nas redes de ensino públicas e privadas em todo o país.

A pesquisa é conduzida pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e o Instituto Alana. Para garantir representatividade nacional, o Inep selecionou por sorteio probabilístico 8.189 escolas distribuídas em todas as unidades da federação.

Em cada instituição participante respondem ao questionário um diretor, um coordenador pedagógico e dois professores. O objetivo é compreender como as escolas organizaram a aplicação da lei, incluindo comunicação com a comunidade escolar, armazenamento de celulares e adaptações na rotina pedagógica.

Sancionada em janeiro de 2025, a legislação estabelece limites para o uso de celulares para fins não pedagógicos no ambiente escolar. A norma permite o uso dos dispositivos em atividades educacionais ou em situações relacionadas à acessibilidade, inclusão, necessidades de saúde ou garantia de direitos.

Segundo o MEC, os dados coletados serão analisados de forma sigilosa e divulgados apenas de maneira consolidada em relatório técnico público. O estudo deverá orientar futuras decisões da política educacional e contribuir para aprimorar estratégias de educação digital e uso responsável da tecnologia nas escolas.