MEC fará pesquisa nacional sobre efeitos da lei que restringe celular nas escolas

Na terça-feira, 13 de janeiro de 2026, completa um ano de vigência a lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas, a Lei nº 15.100/2025. A norma foi criada para reduzir distrações no ambiente escolar, reforçar o engajamento dos estudantes nas atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos durante a rotina de aula.

Para analisar os efeitos da medida, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026. O objetivo é entender como a legislação vem sendo aplicada nos diferentes sistemas de ensino do país e quais impactos ela tem gerado dentro das escolas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a restrição tem sido benéfica para os alunos e citou o excesso de tempo em frente às telas como fator de preocupação. "O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Nós somos o segundo país do mundo que fica o maior tempo na frente de uma tela. isso é um prejuízo muito grande para crianças e adolescentes, causa ansiedade, causa déficit de atenção, causa transtornos, distúrbios mentais", declarou.

A lei foi adotada em um contexto de aumento das discussões sobre o uso desregulado de celulares nas escolas. Dados do Pisa 2022 apontam que 80% dos estudantes brasileiros relataram distração e dificuldade de concentração em aulas de matemática por causa do celular.

Aluno do ensino médio, Nicolas Lima, de 15 anos, contou que teve resistência no início, mas percebeu vantagens com a mudança. "Percebi que não foi tão ruim assim. Logo no primeiro dia de aula, consegui fazer um amigo, porque eu me aproximei. Também percebi que a minha concentração melhorou muito durante as aulas. Eu não usava o celular durante a aula, mas sempre no final de cada aula em que os professores estavam fazendo a troca eu pegava o celular", relatou.

Ele também disse que, com a proibição do celular no intervalo, passou a conviver mais com os colegas. "Também, quando foi proibido o celular no intervalo, além de ficar conversando com os meus amigos, nós ficávamos jogando vários jogos, jogos de tabuleiro, conversando, um olhando para o outro, interagindo", completou.

A mãe do estudante, a empreendedora digital Cibele Lima, afirmou que a adaptação foi difícil no começo, mas trouxe resultados positivos. "Estava acostumada a poder conversar com meus filhos no WhatsApp na escola, mas hoje eu vejo que melhorou muito, foi bom pra ele perceber que ele pode fazer amizades, que essa timidez não é uma condição fixa. Mas é algo que pode ser mudado quando a gente tem outro olhar e quando sai das telas. Isso ficou bem claro para mim neste um ano, essa transformação, de novas amizades por meio dessa proibição."

Especialistas relatam que, após a restrição, professores notaram alunos mais atentos, participativos e focados nas atividades. Segundo esses relatos, o hábito de apenas “fotografar o quadro” foi reduzido, e os estudantes passaram a registrar mais o conteúdo e interagir com maior frequência.

A mestre em saúde pública e psicóloga Karen Scavacini afirmou que o celular também pode ser um aliado quando utilizado de forma educativa. "O celular pode ser uma ferramenta muito educativa e potente quando ele é utilizado de forma transdisciplinar. Ele vai permitir que tenha produção de conteúdo, leitura crítica de informações, e é um recurso importante para trabalhar educação midiática, ajudar estudantes a avaliar fontes, a ter um raciocínio crítico, a compreender os algoritmos, identificar desinformação e usar as redes de forma ética", explicou.

O MEC informou ainda que desenvolveu ferramentas para apoiar a implementação da lei, incluindo guias práticos, planos de aula e materiais de conscientização sobre o uso responsável de celulares.