Programa busca incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura no Brasil
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 7 de abril, a abertura das inscrições para a segunda chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Destinado a candidatos elegíveis que não foram contemplados na primeira chamada, o programa visa incentivar o ingresso de novos docentes na educação brasileira, por meio da oferta de bolsas para cursos de licenciatura presenciais.
Os interessados devem realizar a pré-inscrição na Plataforma Freire, onde será necessário cadastrar o currículo e preencher os dados pessoais. A elegibilidade para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas inclui a aprovação em um curso de licenciatura presencial, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de obter nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O MEC já divulgou o resultado preliminar da primeira chamada, e aqueles que não foram selecionados podem agora tentar a vaga nesta segunda oportunidade.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos pilares do programa Mais Professores para o Brasil, uma iniciativa do MEC com o objetivo de fortalecer a formação de professores e aprimorar a qualidade dos cursos de licenciatura. A bolsa oferecida pelo programa tem um valor mensal de R$ 1.050, sendo que R$ 700 podem ser retirados diretamente pelo estudante e R$ 350 são depositados em poupança, para serem retirados posteriormente.
Para se inscrever na segunda chamada, o MEC orienta que os candidatos sigam um passo a passo detalhado. Primeiro, o estudante deve acessar a plataforma e cadastrar seu currículo. Depois, é necessário preencher um termo de ciência e concordância do programa. Em seguida, o candidato deve informar a matrícula na instituição de ensino superior onde foi aprovado. Caso ainda não tenha realizado a matrícula, o CPF pode ser utilizado para efetuar o cadastro. Após a finalização desses passos, os estudantes poderão acompanhar sua situação no processo seletivo por meio da plataforma.
O pagamento das bolsas será efetuado pelo MEC, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA) pela instituição de ensino superior.
Mais Professores para o Brasil
O programa Mais Professores para o Brasil foi instituído pelo Decreto nº 12.358/2025 e tem como objetivo fortalecer a formação docente, promover o ingresso de novos professores no ensino público e valorizar os profissionais da educação. A iniciativa busca atender a 2,3 milhões de docentes em todo o país e inclui outras ações, como a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente e o Portal de Formação, além de parcerias com bancos públicos e outros ministérios para ações de valorização da carreira docente.