Matrículas 2026: Prazo para transferência e novos alunos PCDs começa na segunda-feira

O período para solicitação de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência na rede pública de ensino do Amazonas tem início nesta segunda-feira (12/01) e segue até terça-feira (13/01). O atendimento prioritário aos estudantes PCDs é garantido pela Lei 13.146, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O procedimento pode ser realizado de forma on-line, por meio do site matriculas.am.gov.br, ou presencialmente, em horário comercial, nas escolas da rede pública estadual. A prioridade contempla tanto pedidos de transferência quanto novas matrículas.

O processo de transferência é destinado a estudantes com deficiência que concluíram o ano letivo de 2025 na rede pública do Amazonas e desejam mudar de unidade escolar. Já as matrículas de novos alunos abrangem aqueles que estudaram em 2025 em escolas particulares, federais, da rede municipal do interior ou em instituições de outros estados.

“Lembrando que, para os novos alunos, é necessário fazer um cadastro, que pode ser feito tanto pelo site, quanto de forma presencial em qualquer escola da rede. As Coordenadorias Distritais de Educação aqui da capital, e as Coordenadorias Regionais de Educação dos municípios do interior também estão aptas a dar esse suporte no atendimento aos pais”, destacou a gerente de matrículas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Irlanda Araújo.

Após a reserva da vaga no sistema, pais ou responsáveis devem comparecer presencialmente à unidade de ensino para confirmar a matrícula. Para isso, é obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação do estudante, CPF e RG para alunos do ensino médio, comprovante de residência, duas fotos 3x4 recentes, cartão de vacinação, comprovante de escolaridade e documento oficial do responsável legal, quando o estudante for menor de idade.

O cronograma completo do Calendário de Matrículas 2026 pode ser consultado no site matriculas.am.gov.br. Entre os dias 14 e 15 de janeiro ocorre o período de transferência para alunos da rede que integram o público geral. As matrículas para novos alunos acontecem de 16 a 20 de janeiro. Já o atendimento aos alunos retardatários será realizado a partir do dia 21 de janeiro.

Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento, por meio do telefone 0800 092 5050, que também recebe mensagens via WhatsApp, além do e-mail seduc.atende@educacao.am.gov.br. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.