Manifestantes lotam capitais brasileiras contra PEC da Blindagem e anistia golpista

O Brasil foi palco neste domingo (21) de uma onda de protestos contra a chamada PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os atos ocorreram em todas as 27 capitais, além de cidades do interior, reunindo milhares de pessoas em defesa da democracia.

A mobilização foi convocada nas redes sociais por partidos, movimentos sociais e centrais sindicais após uma semana intensa no Congresso, marcada pela aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados e pelo avanço do projeto de anistia, que teve regime de urgência aprovado.

A PEC da Blindagem, aprovada na última semana na Câmara, limita a possibilidade de abertura de processos penais contra deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal (STF). Críticos afirmam que a medida enfraquece o combate à corrupção e cria uma “imunidade penal” para parlamentares.

Esse modelo de blindagem já vigorou no país entre 1988 e 2001. Naquele período, apenas uma ação penal contra parlamentares foi autorizada pelo Legislativo, o que reforça a crítica de que a medida equivale a uma proteção quase absoluta.

O texto agora segue para o Senado, onde enfrenta resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou que pretende “sepultar de vez esse assunto”, chamando a proposta de “murro na barriga e tapa na cara do eleitor”.

Já o projeto de anistia busca perdoar os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, quando prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira (17), a Câmara aprovou o regime de urgência para acelerar a tramitação da proposta. O movimento foi visto como um recuo do compromisso com o Estado democrático de direito e provocou indignação em setores da sociedade civil.

Em São Paulo, o protesto reuniu milhares de pessoas na Avenida Paulista, em frente ao Masp. Uma bandeira gigante do Brasil foi estendida e discursos de parlamentares e lideranças religiosas marcaram o ato.

No Rio de Janeiro, mais de 40 mil pessoas lotaram a Praia de Copacabana. O evento teve forte presença artística, com apresentações de Maria Gadú, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e Caetano Veloso, além da participação de deputados federais da esquerda carioca.

Manifestações contra PEC da Blindagem e o Pedido de Anistia no Rio de Janeiro/RJ (Foto: Divulgação)

Em Brasília, manifestantes se concentraram no Museu Nacional e marcharam até o Congresso Nacional. O cantor Chico César fez show antes da caminhada, reforçando o tom cultural do ato.

Na Bahia, Salvador reuniu milhares no Cristo da Barra. Daniela Mercury, Wagner Moura e Nanda Costa discursaram em defesa da democracia. “Não aceitamos retrocessos”, disse Daniela do alto de um trio elétrico.

Manifestações contra PEC da Blindagem e o Pedido de Anistia em Salvador/BA (Foto: Divulgação)

Em Belo Horizonte, a Praça Raul Soares foi o ponto inicial do ato, que seguiu até a Praça Sete com cartazes como “Não à PEC da Bandidagem” e apresentações de artistas mineiros.

No Nordeste, cidades como Natal, João Pessoa, Maceió, Recife, Teresina, Fortaleza e Aracaju registraram atos com caminhadas, trios elétricos e faixas pedindo justiça. Simone cantou em Maceió e artistas locais se apresentaram em outras capitais.

Na Região Norte, Belém, Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Macapá e Boa Vista tiveram manifestações com forte presença popular. Em Macapá, o senador Randolfe Rodrigues discursou contra a blindagem de autoridades.

Manifestações contra PEC da Blindagem e o Pedido de Anistia em Manaus/AM (Foto: Divulgação)

No Centro-Oeste, Cuiabá, Campo Grande, Goiânia e Palmas também registraram protestos. Em Goiânia, manifestantes exibiram cartazes com nomes dos deputados goianos que votaram a favor da PEC.

Já no Sul, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis organizaram atos em pontos simbólicos. Mesmo sob chuva, manifestantes reforçaram os gritos de “sem anistia”.

Em Vitória, o protesto em frente à Assembleia Legislativa trouxe faixas contra a PEC e mensagens de solidariedade internacional, como “Fim do genocídio em Gaza” e “Palestina Free”.

Além das capitais, cidades do interior também se mobilizaram. Em Juiz de Fora, Uberlândia e Uberaba, marchas e atos pacíficos denunciaram a aprovação da PEC da Blindagem.

Manifestações contra PEC da Blindagem e o Pedido de Anistia Palmas/TO (Foto: Divulgação)

Ao longo da semana, a aprovação do texto na Câmara gerou forte repercussão. Entidades jurídicas, associações de magistrados e organizações da sociedade civil divulgaram notas contra a proposta. A tramitação da anistia, por sua vez, foi vista como afronta às decisões já tomadas pelo STF.

O resultado foi um domingo de mobilização nacional que escancarou a rejeição popular às duas medidas. De São Paulo a Boa Vista, os gritos foram uníssonos: “sem anistia e sem blindagem”. Agora, todas as atenções se voltam ao Senado, onde a PEC será debatida, e ao andamento do projeto de anistia, que ainda divide o Congresso.