Manaus receberá R$ 8,1 milhões para recuperar áreas afetadas por chuvas

A Prefeitura de Manaus vai receber R$ 8.112.161,78 do Governo Federal para ações de recuperação em áreas afetadas por desastres. A autorização do repasse foi confirmada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicada no Diário Oficial da União.

O recurso será destinado à execução de ações de Proteção e Defesa Civil no município, conforme plano de trabalho apresentado pela gestão municipal. A verba não será repassada diretamente à população, como ocorre em benefícios sociais, mas aplicada pela prefeitura em medidas de recuperação de estruturas e áreas atingidas por desastres.

Manaus teve situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em abril deste ano, em razão dos danos provocados por fortes chuvas. Esse reconhecimento é uma exigência para que estados e municípios possam solicitar apoio financeiro da União para ações de resposta, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a liberação dos valores considera critérios técnicos, como a intensidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e as necessidades apresentadas pelo município no plano de trabalho.

Após o envio da solicitação, a Defesa Civil Nacional analisa as metas, os valores e a documentação apresentada. Quando o plano é aprovado, o repasse é autorizado por meio de portaria no Diário Oficial da União.

Apesar do reconhecimento federal de situação de emergência, ainda não há confirmação oficial de que Manaus terá pagamento unificado do Bolsa Família em junho. Esse tipo de medida depende de definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que divulga mensalmente a lista de municípios contemplados com a antecipação do calendário.

Com isso, o valor autorizado para Manaus deve ser tratado como recurso para recuperação de áreas atingidas por desastres, e não como pagamento direto de benefícios sociais. A aplicação da verba ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Manaus, conforme as ações aprovadas pela Defesa Civil Nacional.