Manaus pode ter Observatório da Violência contra a Mulher

O vereador Zé Ricardo (PT) protocolou na Câmara Municipal de Manaus um projeto de lei que cria o Observatório da Violência contra a Mulher no município. A proposta prevê a implantação de um banco de dados integrado para reunir informações e orientar políticas públicas de proteção, prevenção e promoção dos direitos das mulheres na capital.

De acordo com o texto do projeto, a falta de dados organizados e sistematizados dificulta a criação de ações eficazes no enfrentamento à violência de gênero. O Observatório deverá consolidar informações das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, permitindo uma análise mais ampla do problema em Manaus.

A proposta estabelece que o órgão terá como finalidade coletar, analisar e divulgar dados sobre violência contra a mulher. Também estão previstas a produção de estudos, relatórios e indicadores, a identificação de padrões e fatores de risco, além do apoio a campanhas educativas e ações de prevenção.

O banco de dados deverá reunir informações de órgãos municipais, estaduais e federais, como Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Guarda Municipal, órgãos de segurança pública, Ministério Público, Poder Judiciário e instituições que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher.

Na justificativa, Zé Ricardo cita estudo da Universidade de São Paulo com base em 151 casos registrados no Instituto Médico Legal entre 2018 e 2020. Segundo o levantamento, mais da metade dos feminicídios em Manaus ocorreu nas zonas Norte e Leste, e quase metade dos crimes aconteceu dentro da residência da vítima.

“Não podemos combater a violência contra as mulheres apenas com discursos. Precisamos de informações organizadas, integradas e transparentes para construir políticas públicas eficientes, que realmente protejam as mulheres de Manaus”, afirmou o vereador.

Zé Ricardo também destacou que o Observatório poderá ajudar o poder público a agir com mais rapidez e precisão. “Essa proposta é fundamental porque cria um instrumento permanente de acompanhamento da violência de gênero. Com relatórios periódicos e dados consolidados, o poder público terá condições de agir de forma mais rápida, eficiente e estratégica para reduzir os casos de violência e feminicídio em Manaus”, declarou.